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128 anos do caso Dreyfus

128 anos do caso Dreyfus

Conteúdo postado em 11/05/2022

Olá, sapientes!

 

De tempos em tempos, vemos ressurgir na mídia discussões sobre processos penais e militares, nos quais sempre há quem questione a proteção dos direitos humanos concedida a presos e acusados de crimes. 

 

Em contrapartida a esses cenários de tensão social que desaparecem e ressurgem ao longo dos anos, existem também casos em que o sistema jurídico cometeu injustiças por não assegurar os direitos e garantias fundamentais dos réus.

 

Caso Dreyfus

 

Um exemplo disso é o caso Dreyfus, uma das maiores polêmicas relacionadas ao antissemitismo que houve no final do século XIX. Esse episódio ocorreu em 1894, quando o capitão Alfred Dreyfus, um jovem oficial da artilharia francesa da Alsácia, de ascendência judaica, foi condenado à prisão perpétua por supostamente comunicar segredos militares franceses à Embaixada da Alemanha em Paris.

 

Dreyfus ficou aprisionado por cinco anos na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, após ser condenado em um julgamento secreto, sem direito a ampla defesa e contraditório, tudo em nome dos “princípios” de um Estado chauvinista rancoroso que ainda sofria pela derrota na Guerra Franco-Prussiana de 1871. Anos depois, foi descoberto que a acusação baseou-se em documentos falsos para punir o militar judeu.

 

Ainda assim, do início ao fim, e mesmo depois da resolução do caso, em 1906, a questão continuou dividindo as opiniões da na Europa. Parte da imprensa e dos intelectuais franceses, como Émile Zola, acabaram por também sofrer sanções da Terceira República Francesa por defenderem o capitão.

 

Mas as discussões sobre o caso não ficaram limitadas ao território francês. Rui Barbosa também foi um dos defensores de Dreyfus fora da França. Naquele momento, o jurista brasileiro estava exilado em Londres, tendo fugido da perseguição da ditadura de Floriano Peixoto. 

 

Comparação com o Estado autoritário brasileiro

 

Rui Barbosa escreveu, em fevereiro de 1895, para uma publicação no Jornal do Comércio, um periódico brasileiro, onde comparou a situação de Dreyfuss com o Estado autoritário brasileiro. Segundo seus argumentos, em um sistema judiciário que parte do pressuposto de que o réu é culpado, não há espaço para o devido processo legal e o réu certamente será condenado.

 

Estava claro que a França do pós-guerra Franco-Prussiana buscava inimigos para culpabilizar por suas mazelas, em vez de priorizar a proteção de seus cidadãos. Nesse cenário, a justiça tornou-se apenas mais uma farsa em um circo de horrores. E mesmo depois que o caso foi esclarecido e Dreyfus foi libertado, o capitão ainda sofreu um atentado à sua vida, por ocasião do enterro de Zola.

 

O fato é que, diferentemente do que ocorre em Estados autoritários, o Estado Democrático de Direito protege direitos e garantias individuais de forma igual para todos, com a finalidade de evitar arbitrariedades do próprio poder estatal. Isso também repercute no âmbito processual e penal, principalmente sobre a igualdade e status de sujeito de direito e garantias para minorias, fato que não era respeitado em diversos países naquele contexto do final do séc. XIX.

 

Por fim, o Blog Sapi tem uma indicação para quem se interessar em saber mais detalhes sobre esse caso: o livro de Homero Senna, “Uma voz contra a injustiça - Rui Barbosa e o caso Dreyfus”.

 

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Até a próxima!

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