25 anos de luta pela defesa da Biodiversidade

Olá, amigas e amigos CACDistas!

22 de maio de 2018 marca 25 anos do Convênio sobre a Diversidade Biológica. Desde que entrou em vigor, a Convenção foi implementada a partir da visão e da liderança demonstrada por países, organizações não-governamentais e intergovernamentais, povos indígenas e comunidades locais, comunidade científica e indivíduos.

Os resultados são dignos de nota: o desenvolvimento de diretrizes científicas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade para os biomas ao redor do mundo, a entrada em vigor do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Partilha Justa e Equitativa de Benefícios decorrentes da sua utilização e criação e implementação de estratégias nacionais de biodiversidade e planos de ação. Após a adoção do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, as Partes fizeram avanços significativos na realização de uma série de Metas de Biodiversidade de Aichi.

O Plano Estratégico é composto por uma visão compartilhada, uma missão, metas estratégicas e 20 metas ambiciosas, porém possíveis de ser alcançadas, as Metas de Aichi. O Plano serve como uma estrutura flexível para o estabelecimento de metas nacionais e regionais e promove a implementação coerente e efetiva dos três objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica.

A missão do novo plano é:

“tomar medidas eficazes e urgentes para deter a perda de biodiversidade para garantir que até 2020 os ecossistemas sejam resilientes e continuem a fornecer serviços essenciais, garantindo assim a variedade de vida do planeta e contribuindo para o bem-estar humano e a erradicação da pobreza. Para garantir isso, as pressões sobre a biodiversidade são reduzidas, os ecossistemas são restaurados, os recursos biológicos são utilizados de forma sustentável e os benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos são compartilhados de forma justa e eqüitativa, recursos financeiros adequados, capacidades melhoradas, questões e valores da biodiversidade. As políticas apropriadas são efetivamente implementadas e a tomada de decisões é baseada em ciência sólida e na abordagem de precaução ”.

O 25º aniversário da Convenção apresenta uma oportunidade única para ressaltar o alcance de seus objetivos em nível nacional e global. Proporciona, além disso, uma oportunidade de olhar para o futuro, particularmente, à medida que começamos a considerar o acompanhamento do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020.

O Secretariado da Convenção está preparando diferentes materiais e haverá eventos de alto nível e reuniões em Montreal e Nova York para comemorar o 25º aniversário da Convenção.

Qual é o valor da Biodiversidade?

Embora haja um reconhecimento crescente de que a diversidade biológica é um bem global de valor intangível para as gerações presentes e futuras, o número de espécies têm cada vez mais reduzido significativamente devido às ações humanas.

A Convenção sobre Diversidade Biológica é o instrumento legal internacional para a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável do meio ambiente e a repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização de recursos genéticos que foi ratificada por 196 nações.

Em razão da importância da educação e da conscientização pública para a implementação da Convenção, a Assembléia Geral proclamou o dia 22 de maio, data da adoção de seu texto, como o Dia Internacional da Diversidade Biológica, por sua resolução 55/201, de 20 de dezembro de 2000.

Dados e Fatos

- Desde sua criação pelo Segundo Comitê da Assembléia Geral da ONU em 1993 até 2000, foi realizada em 29 de dezembro para celebrar o dia em que a Convenção sobre Diversidade Biológica entrou em vigor. Em 20 de dezembro de 2000, a data foi mudada para comemorar a adoção da Convenção em 22 de maio de 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, e em parte para evitar muitos outros feriados que ocorrem no final de dezembro;

- Até o momento, existem 193 partes;

- Componentes da biodiversidade são todas as várias formas de vida na Terra, incluindo ecossistemas, animais, plantas, fungos, microorganismos e diversidade genética;

- Com seus três objetivos, a CDB é frequentemente vista como o principal instrumento internacional para o desenvolvimento sustentável;
Ecossistemas, espécies e recursos genéticos devem ser usados ​​para o benefício dos seres humanos, mas de uma maneira que não leve ao declínio da biodiversidade;

- Investimentos substanciais são necessários para conservar a biodiversidade, mas trarão significativos benefícios ambientais, econômicos e sociais em troca;

- A Abordagem Ecossistêmica, uma estratégia integrada para a gestão de recursos, é a estrutura de ação sob a Convenção;

- O princípio da precaução estabelece que, quando há uma ameaça de redução significativa ou perda de diversidade biológica, a falta de certeza científica completa não deve ser usada como razão para postergar medidas para evitar ou minimizar tal ameaça.

Biodiversidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Interessante observar que os objetivos de deter a perda de biodiversidade e promover o uso sustentável dos ecossistemas de água doce terrestre e continental estão incluídos no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nº15.