30 anos da Agência Brasileira de Cooperação

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) completa 30 anos em 2017. Integrada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), a ABC foi criada para coordenar os programas e projetos brasileiros de cooperação técnica internacional, trabalhando no fortalecimento da cooperação do Brasil para o exterior e na coordenação da cooperação técnica do exterior para o Brasil. Ao longo das três décadas de atuação, a ABC desenvolveu parcerias com cerca 147 instituições brasileiras, 29 organismos internacionais e 30 agências de cooperação de países desenvolvidos e em desenvolvimento, além de cooperações bilaterais com 124 países.

A cooperação técnica ao longo do tempo

O conceito de cooperação técnica internacional evoluiu ao longo do século XX e remonta à Conferência de Bretton Woods, na qual a cooperação foi identificada como um mecanismo auxiliar do desenvolvimento, de forma a recuperar países afetados pelo conflito internacional e acelerar o desenvolvimento dos países menos industrializados. Em 1948, o conceito de “assistência internacional” é adotado pela Assembleia Geral da ONU, definida como transferência não comercial de técnicas e conhecimentos entre atores de nível desigual de desenvolvimento.

A ideia de doação que existia no conceito de assistência internacional é retirada com a adoção do conceito de cooperação técnica a partir de 1959, que pressupõe uma relação de trocas e interesses mútuos, mesmo havendo partes desiguais no processo (já que, originalmente, a cooperação internacional teve forte componente norte-sul). O caráter não comercial foi mantido, porém com foco na capacitação institucional, de forma a reduzir assimetrias e garantir a continuidade de projetos.

Nas décadas seguintes, a cooperação por intermédio de organismos internacionais foi ganhando espaço, destacando-se a atuação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e para a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI). O sucesso das iniciativas de cooperação norte-sul fez com que as Nações Unidas passassem a fomentar a cooperação técnica entre países em desenvolvimento já na década de 1970, focando em projetos passíveis de serem transferidas para outros países com problemas semelhantes. Desta forma, a cooperação técnica internacional passa a funcionar não somente como instrumento auxiliar de promoção do desenvolvimento nacional, mas também como importante mecanismo de estreitamento das relações entre países do sul global.

O Brasil e a cooperação internacional

Inicialmente destino de projetos de cooperação internacional, o Brasil alcançou importantes avanços institucionais e técnicos por meio de parcerias com países desenvolvidos, elevando as suas bases de conhecimento e capacidades técnicas a ponto de se tornarem entidades de excelência em seu campo de atuação. Nas últimas três décadas, foram executadas certa de 4 mil atividades de cooperação em benefício do Brasil, mobilizando aproximadamente US$ 6 bilhões de recursos nacionais e US$ 1.5 bilhão de recursos estrangeiros. As iniciativas priorizam, atualmente, a agenda de desenvolvimento sustentável e social, promoção de direitos e modernização da gestão pública.

Reconhecendo a importância da cooperação técnica internacional para o desenvolvimento nacional, o governo brasileiro passou a disponibilizar a sua experiência para outros países, retornando, assim, os benefícios que conquistou. Com isso, a cooperação recebida passou a dar lugar, gradativamente, à prestada pelo Brasil, que se utilizou das políticas bem-sucedidas em seu território para auxiliar países em desenvolvimento que enfrentavam desafios similares. Mais de 3 mil projetos de cooperação do Brasil para o exterior já foram realizados por meio de parceiros com outros países e organismos internacionais, em 108 países da África, América Latina, Ásia e Oceania.

As iniciativas brasileiras de cooperação são desenvolvidas a partir da demanda dos países em desenvolvimento, analisadas a partir das capacidades técnicas do Brasil na área em questão. A cooperação técnica não prevê prestar apoio financeiro aos países, apenas o reforço de capacidades e a transferência de conhecimento. Outros princípios que guiam a cooperação técnica brasileira são a não imposição de condicionalidades para o intercâmbio de tecnologia e conhecimento e a reprodução de boas práticas adaptadas à realidade de cada país parceiro.

Atualmente, entre cooperação recebida e cooperação prestada, existem cerca de 620 projetos em execução, nas áreas de saúde, educação, agricultura, desenvolvimento social, meio ambiente, trabalho e emprego, administração pública e segurança pública.

Bônus! No ano passado, o blog Sapi fez uma lista com Cinco iniciativas brasileiras de Cooperação Sul-Sul que pode te ajudar a compreender melhor como esse mecanismo funciona. Além disso, a Agência Brasileira de Cooperação publicou um vídeo pelos seus 30 anos que também é interessante para ver o funcionamento da ABC e a implementação dos projetos. Confira!