A relação do Caso Alabama (1872) com as matérias do CACD

Olá, Sapiente!

Você já ouviu falar no Caso Alabama (1872)?

Antes de explicarmos melhor o que é esse caso, é importante frisar a interconexão entre as matérias do CACD. Esse caso é emblemático: há possibilidade de conectar pontos de Direito Internacional Público (DIP), História Mundial (HM) e História do Brasil (HB).

O Caso Alabama faz referência a um imbróglio entre Estados Unidos e Inglaterra, resolvido por meio da arbitragem. No contexto da Guerra Civil Americana (1861-65), o governo norte-americano acusou o Reino Unido de não ter tido posição neutra diante da Guerra, pois teria permitido o abastecimento e a equipagem dos navios dos rebeldes sulistas. A arbitragem internacional acabou dando ganho de causa aos EUA, de forma que ao governo inglês foi determinado que fosse paga indenização.

Direito Internacional

Em Direito Internacional, esse Caso é representativo no sentido de representar a solução de conflitos por meio da arbitragem internacional, a qual foi precursora da Convenção de Haia, da Liga das Nações, da Corte Internacional de Justiça e da própria Organização das Nações Unidas (ONU). Ademais, o episódio também pode ser utilizado para revelar a primazia do Direito Internacional sobre o Direito Interno, conforme o artigo 27 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, que diz:

Artigo 27 

Direito Interno e Observância de Tratados 

Uma parte não pode invocar as disposições de seu direito interno para justificar o inadimplemento de um tratado.

História Mundial

No que concerne à História Mundial, o Caso Alabama diz respeito à Guerra de Secessão (ou Guerra Civil Americana), que ocorreu entre o Norte e o Sul do país; e resultou no fim da escravidão no território americano. A parte sul dos EUA queria sair da União dos Estados Unidos da América, diante do resultado eleitoral e das divergências referentes à abolição da escravidão, de maneira a formar, portanto, os chamados “Estados Confederados da América”. Em suma, havia, naquele contexto, dois modelos de nacionalismo: o nacionalismo sulista (relacionado à ideia de tradição, vida rural e aristocracia) e o nacionalismo unionista (defendiam que, independente das diferenças, estariam unidos com a nacionalidade americana). A acusação por parte dos EUA, portanto, no Caso Alabama, era de que o Reino Unido estaria ajudando os Confederados e faltando com a neutralidade nessa conjuntura.

História do Brasil

Em História do Brasil, o Caso também é interessante na análise da relação do Brasil com os EUA. Em 1871, o Brasil tinha relações cordiais tanto com os EUA quanto com o Reino Unido. Isso permitiu que os dois países solicitassem que D. Pedro II indicasse um árbitro brasileiro para integrar o tribunal arbitral no caso do navio Alabama. Em 1876, a cordialidade com os EUA foi corroborada quando D. Pedro II participou da Exposição Universal da Filadélfia, em comemoração ao centenário da independência norte-americana. A imprensa americana, nesse contexto, teceu diversos elogios ao Imperador, o que colaborou ainda mais para as boas relações.

Um só caso conversar com tantas matérias reforça o que sempre falamos aqui: o CACD é realmente interdisciplinar.

Quer se preparar para o CACD 2023 com o Sapi?

O Programa Primeiros Passos pode te ajudar! Com o objetivo de traçar a melhor estratégia de estudos para o concurso e sistematizar seu planejamento, o Primeiros Passos é um treinamento 100% on-line, desenvolvido sob medida para quem precisa de orientações básicas para engatar de vez os estudos para o CACD. E isso vale, também, para aqueles que já iniciaram sua preparação e estão precisando de uma forcinha extra para atualizar suas estratégias.

E aí, curtiu?

>>>> Conheça mais sobre o Programa Primeiros Passos clicando aqui.

Até a próxima!