Atualidades: acordo histórico põe fim a conflito bilateral de anos sobre o nome da Macedônia e pessoas vão às ruas em sinal de protesto

Olá, Sapientes!

Hoje vamos falar de um assunto que foi pouco veiculado na mídia durante estes dias, mas que pode ser objeto de questão no CACD deste ano.

Neste último domingo, dia 17 de junho, foi assinado entre a Grécia e a Macedônia, através de seus Primeiros-Ministros e respectivos Ministros de Negócios Estrangeiros, na cidade de Parades, fronteira entre os dois países, um acordo que pôs fim há anos de conflito sobre o nome da antiga república jugoslava, passando a se chamar de República da Macedônia do Norte. Até então, o nome do país era Antiga República Jugoslava da Macedônia (FYROM – Former Yugoslav Republic of Macedônia, em inglês), o nome e a sigla foram criados após o desmembramento da Yugoslávia como forma de se referir ao Estado independente. A disputa sobre o nome da ex-república Jugoslava da Macedônia existia há mais de 25 anos entre os dois países.

O curioso é que apesar da pressão grega em Organismos Internacionais como a UE ou a ONU de manter o nome provisório de Antiga República Jugoslava da Macedônia, já que seu nome constitucional é República da Macedônia, mais de 90 países já reconhecem o país ou através de seu nome constitucional, como República da Macedônia, ou por meio da simples abreviação de Macedônia, abandonando a referência provisória das Nações Unidas, que permitiu sua adesão em 1993.

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Mudança de nome gera protestos no país e irrita a direita nacionalista dos dois Estados

Enquanto o acordo foi assinado entre o Primeiro-Ministro da Macedônia, Zoran Zaev e o Primeiro-Ministro da Grécia, Alexis Tsipras, ambos da esquerda, o Presidente da Macedônia, Gjorge Ivanov, pertencente à direita nacionalista, se recusou a assiná-lo, tendo ficado extremamente aborrecido com a medida que foi capaz de irritar a direita nacionalista dos dois Estados.

Embora o Presidente tenha poder de veto, Zaev tem a maioria no Parlamento, podendo derrubar a oposição presidencial. O principal partido do país, VMRO-DPMNE, considera o acordo inaceitável, pelo qual convocou de imediato um protesto nas ruas a fim de evidenciar todo o descontentamento do povo macedônio. Já na Grécia, Kyriakos Mitsotakis, líder do partido conservador, pretende apresentar uma moção de repúdio contra o seu Primeiro-Ministro por considerá-lo sem legitimidade para fazer tal acordo.

Para que o novo nome entre em vigor, é preciso respeitar o complicado trâmite do processo de ratificação interno, qual seja, a realização de um referendo popular no país, pois é preciso que a população aprove a mudança em definitivo através de referendo. Além disso, faz-se necessário também que o parlamento grego ratifique o acordo assinado entre as duas partes envolvidas, bem como seja realizada uma alteração constitucional através de emenda. A respeito deste último quesito, a oposição já se manifestou contra essa emenda constitucional, que para ser de fato alterada, necessitará de dois terços de aprovação dos deputados no Parlamento.

O que esse acordo promove na prática para o país da ex-república Jugoslava?

O acordo estabelece não só a substituição definitiva do nome “Antiga República Jugoslava da Macedônia” por “República da Macedônia do Norte”, bem como dá a chance a Macedônia de enviar sua candidatura à União Europeia e à OTAN (ou NATO, por vezes chamada também de Aliança Atlântica), permitindo finalmente a sua entrada, antes impedida pelo veto da Grécia. Com relação a adesão da Macedônia à UE, a Grécia deverá formular uma recomendação para que a União Europeia inicie as negociações com o país. Espera-se que a UE e a OTAN reabram o processo de adesão a partir do final de junho.

Relembrando um pouco o passado histórico para entender melhor o presente

A República da Macedônia ou simplesmente Macedônia é um país balcânico que fazia parte da Jugoslávia socialista até 1991. Há um conflito bilateral há mais de 25 anos entre gregos e macedônios sobre o uso do topônimo, já que a Grécia se refere à palavra “Macedônia” a uma região do seu território e que ao ser amplamente usado pelo país da ex-Jugoslávia esta poderia suscitar reclamações territoriais no futuro.

Para a maioria dos gregos, denominar o país sob ambas as formas é considerado ofensivo, especialmente para os habitantes da região grega da Macedônia.

É por isso que o governo grego oficialmente utiliza os termos eslavo-macedônios para descrever tanto a língua quanto o grupo étnico, assim como faz uso da referência provisória da ONU conhecida como FYROM ou Antiga República Jugoslava da Macedônia para se referir ao país.

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Até a próxima!