Declaração de Los Angeles sobre migração e proteção: o resultado da IX reunião da Cúpula das Américas

Olá, sapientes!

Recentemente, falamos aqui no Blog Sapi sobre a IX Cúpula das Américas. Agora, vamos apresentar os principais resultados desse evento. 

No último dia de reunião da Cúpula das Américas, 10 de junho, Estados Unidos, Brasil, México e mais 17 países das Américas e Caribe assinaram uma declaração para conter a crise migratória. Esse documento, que ficou conhecido como a Declaração de Los Angeles, foi elogiado por diversas OIs e agências da ONU, como o ACNUR e a OIM.

O compromisso firmado baseia-se em princípios e instrumentos adotados internacionalmente no Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular e segue quatro enfoques basilares: estabilidade e assistência para assegurar que as comunidades recebam os refugiados; organizar trajetos legais seguros para a migração; tratamento mais humano nas fronteiras; e cooperação em momentos de emergência.

Na prática, a cooperação entre os países que assinaram o documento está relacionada com o aumento do número de vistos de trabalho disponibilizados e a intensificação dos investimentos para garantir a proteção e dignidade dos migrantes, independentemente do status migratório (migrante econômico ou refugiado).

Medidas tomadas pelos países envolvidos

O México, por exemplo, irá aceitar mais trabalhadores da América Central e dobrará as permissões de trabalho fronteiriços, o que permite residir em um país e trabalhar em outro, enquanto os Estados Unidos se comprometeram a receber 20 mil refugiados latino-americanos entre 2023 e 2024, além de disponibilizar mais de R$ 1,5 bilhão em ajuda para imigrantes.

Crise migratória

A declaração surgiu em um momento de nova onda de crise migratória. Todos os dias, os EUA registram mais de 7.500 tentativas de cruzar a fronteira irregularmente. Para conseguir o apoio latino-americano para lidar com essa situação, o governo Biden também se propõe a facilitar 11.500 vistos de trabalho temporário aos cidadãos do Haiti e da América Central. No entanto, esses números não impressionam tanto. Em comparação com a crise da invasão russa à Ucrânia, Washington se comprometeu a acolher 100 mil ucranianos no país.

Somado à situação do Haiti, Nicarágua e outros países da América Central, a situação dos refugiados venezuelanos é outra preocupação para os países americanos. Mais de seis milhões de venezuelanos já deixaram o país no que representa a segunda maior crise migratória da atualidade. Quase 80% dessa diáspora está concentrada nos países latio-americanos, principalmente Colômbia e Peru. 

O mérito da cooperação fomentada pela Declaração de Los Angeles é inquestionável. Resta observar se os países estarão dispostos a tomar medidas práticas e efetivas para lidar com essa situação nos próximos anos.

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