Economia Brasileira na Era do Ouro (1902-1910): Caixa de Conversão e Convênio de Taubaté

Olá, sapientes!

A Primeira República é marcada pela variação de câmbio fixo e flexível, assim como pela valorização e desvalorização da moeda nacional. Nesse contexto, dois momentos marcantes da economia brasileira dizem respeito à Caixa de Conversão e ao Convênio de Taubaté. Ambos os instrumentos econômicos fazem referência ao que ficou conhecido como “Era do Ouro”, que foi marcada por prosperidade econômica. Com os preços decrescentes do café (principal mercado de comércio brasileiro), havia motivação para sucessivos programas de valorização. Por outro lado, a apreciação do mil-réis reduzia a receita dos cafeicultores em mil-réis (cada libra esterlina/ouro valia menos mil-réis). Essa situação de câmbio apreciando e preços do café deprimidos vão levar às reivindicações dos cafeicultores de defesa do café (Convênio de Taubaté) e estabilização da taxa de câmbio (Caixa de Conversão).

A Caixa de Conversão

A Caixa de Conversão, de 1906, tomava por base o câmbio fixo. Ressalta-se que, durante o Governo Campos Salles e Rodrigues Alves, o superávit no BP acabou gerando uma valorização do mil-réis - a partir de agora, no entanto, sem impacto no câmbio (já que passou a ser fixo). Formalmente, era para o Brasil estar alinhado ao padrão-ouro, o que daria maior previsibilidade e atrairia maior investimento para o país (como não há oscilação, para o investidor estrangeiro, há atração de investimento estrangeiro). Por outro lado, a Caixa de Conversão e o Câmbio Fixo iam ao encontro dos desejos dos cafeicultores (queriam que o processo de valorização fosse impedido). Com o objetivo de estabilizar a taxa de câmbio e se adequar às regras do padrão-ouro, o governo estabeleceu a Caixa de Conversão: emitia mil-réis conversíveis em ouro a uma taxa de câmbio fixa. A Caixa de Conversão vinculava, por meio da estabilidade monetária, a atividade econômica diretamente ao desempenho do Balanço de Pagamentos.

O Convênio de Taubaté

Ainda nesse contexto, o Convênio de Taubaté representou a intervenção governamental no mercado de café para, mediante a compra de excedentes, restabelecer-se o equilíbrio entre oferta e procura. Em fevereiro de 1906, reuniram-se, em Taubaté, os governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Como resultado, ratificaram um convênio, o qual estabelecia as bases de uma política conjunta de valorização do café. Foi a primeira tentativa de coordenar as ações dos estados produtores de café. Atente-se ao fato de que foi uma iniciativa de cafeicultores e estados produtores (e não do Governo Central). No entanto, em 1907, o Governo Central avalizou um empréstimo externo para consolidar dívidas da primeira operação de valorização.

Ademais, cumpre notar que o financiamento para esses movimentos em prol da cafeicultura se deu por meio de financiamento com empréstimos estrangeiros (e não por emissão de moeda). Além disso, criou-se novo imposto, cobrado em ouro sobre cada safra de café exportada, para cobrir os serviços dos empréstimos externos. Vale lembrar que, à época, o cenário internacional era propício.

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