História Econômica Brasileira: a transição do Segundo Governo Vargas para Café Filho

Olá, Sapiente!

Que tal falarmos sobre a história econômica brasileira?

A primeira premissa para essa conversa é que, naturalmente, mudanças que ocorrem no plano político acabam por impactar, de forma considerável, a condução da política econômica. Essas mudanças são intensificadas em período de transição política, quando o presidente eleito se afasta e assume um governo interino. Alguns casos são bem emblemáticos: dessa vez, trataremos da transição do governo de Getúlio Vargas para o de Café Filho.

O segundo governo Vargas foi marcado por um contexto de aceleração inflacionária. Esse contexto foi resultado, em grande medida, da recuperação do consumo no pós-2ª Guerra Mundial. A princípio, a estratégia utilizada pela equipe econômica foi de implementar uma primeira fase de contração monetária e fiscal, enquanto, em um segundo momento, aplicaram-se medidas de expansão econômica. Em 1953, em um contexto de grave crise cambial, estabeleceu-se a Instrução 70 da SUMOC: o Banco do Brasil assumiu o monopólio cambial; eliminaram-se os controles quantitativos do câmbio, os quais foram substituídos pelos leilões cambiais; as importações foram divididas em 5 categorias de acordo com o critério de essencialidade. Como as importações eram classificadas, criava-se, então, uma espécie de proteção à indústria nacional, de tal forma que isso resultou em uma intensificação do Processo de Substituição de Importações (PSI).

Após o suicídio de Vargas, Café Filho assumiu o governo e estabeleceu uma equipe econômica de viés mais ortodoxo. Essa equipe foi chefiada por Eugênio Gudin, que potencializou o acesso a bens de capital importados, de forma a lançar a Instrução 113 da SUMOC, a qual extinguiu a necessidade de compra de dólares para a importação de máquinas e equipamentos – extinguiu, portanto, o setor de leilões da Instrução 70. Essa Instrução autorizava a Carteira de Comércio Exterior (Cacex), do Banco do Brasil, a emitir licenças de importação sem cobertura cambial. Cumpre notar que, inicialmente, o foco foi debelar a inflação, a qual era compreendida como decorrente do déficit público e da expansão monetária. Gudin promove, então, a contração monetária, creditícia e fiscal. Diante das pressões dos setores produtivos, prejudicados pela contração monetária, Gudin foi substituído por Whitaker, cuja prioridade era a questão fiscal e não mais o controle inflacionário.

A grande mudança ocorrida na transição entre o segundo governo Getúlio Vargas para o interregno de Café Filho é a importância dada à variável inflacionária. As políticas de contração foram adotadas no início do segundo governo Vargas, mas isso não continuou a ocorrer a partir da segunda metade de 1952. Com o gradual distanciamento dos Estados Unidos (especialmente em 1953, diante do fechamento da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos), a equipe econômica adotou postura desenvolvimentista com forte expansionismo. A inflação de demanda é sentida imediatamente: o seu combate viria da diminuição das restrições produtivas (isto é, da expansão de oferta) ligadas à base industrial. Por outro lado, a equipe liderada por Gudin, em Café Filho, rompe aquele diagnóstico e adota um discurso estritamente ortodoxo. Nesse sentido, o combate seria feito por contrações nas políticas de curto prazo: uma avaliação tradicional baseada na expansão do salário e da renda como fortes componentes de inflação de demanda. 

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