Política de Defesa Nacional e Estratégia Nacional

Olá, sapientes!

Que tal falarmos sobre um tema atrelado à segurança?

De acordo com o livro Branco de Defesa Nacional, de 2020, “Defesa e Diplomacia são importantes vetores para a preservação e o fortalecimento da Soberania Nacional (p.15)”. Segundo esse material, ainda, há a necessidade de “coordenação estreita entre as políticas externa e de defesa, na medida em que este oferece salvaguardas imprescindíveis para a atuação do Brasil no cenário internacional\'\' (p. 15).

Aliás, vale constar que a promoção de um ambiente propício é que garante o alcance dos objetivos fundamentais traçados no art. 3º da Constituição Federal.

Em suma, quando se fala em defesa nacional, deve-se pensar em três documentos. O primeiro deles é a Política Nacional de Defesa (PND), que representa o planejamento, de mais alto nível, no que concerne às ações destinadas à proteção do país, em relação a ameaças externas.

Diante da análise dos ambientes internacional e nacional, são traçados os Objetivos Nacionais de Defesa (OND):

- OND 1: garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial;

- OND 2: assegurar a capacidade de defesa, para o cumprimento das missões constitucionais das Forças Armadas;

- OND 3: promover a autonomia tecnológica e produtiva na área de defesa;

- OND 4: preservar a coesão e unidade nacionais;

- OND 5: salvaguardar as pessoas, os bens, os recursos e os interesses nacionais situados no exterior;

- OND 6: ampliar o envolvimento da sociedade brasileira nos assuntos de Defesa Nacional;

- OND 7: contribuir para a estabilidade regional e para a paz e a segurança internacionais;

- OND 8: incrementar a projeção do Brasil no concerto das nações e sua inserção em processos decisórios internacionais.

Nesse diapasão, destaca-se também a Estratégia Nacional de Defesa (END), que orienta o Estado brasileiro no que diz respeito à dotação do Estado da capacidade para atender seus interesses. Outro documento que faz parte desse “combo” é o Livro Branco de Defesa (LBDN), que permite que a sociedade seja informada sobre o debate relacionado à defesa nacional.

Os três documentos precisam ser atualizados de quatro em quatro anos, desde 2012. Esse conteúdo deve ser submetido ao Congresso - mais especificamente, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).

Políticas externa e de defesa são indissociáveis. O Ministério da Defesa e o de Relações Exteriores devem atuar conjuntamente. Nesse sentido, a defesa cibernética ou a defesa da Amazônia Azul, por exemplo, são temas relacionados à segurança nacional, mas, internacional, também.

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Até a próxima!