Política Externa Argentina: Questão das Malvinas

Olá, Sapiente!

Com o CACD 2023 se aproximando, começamos a nos perguntar que tipo de conteúdo será cobrado em prova. Entre os diversos temas possíveis, é muito provável que caia um item sobre a Argentina na prova desse ano. Isso porque o ano de 2023 marca o bicentenário do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Argentina. Diante disso, vamos fazer uma rápida revisão sobre a Política Externa Argentina, especialmente no que diz respeito à Questão das Malvinas. 

Ilhas Malvinas

Um ponto fundamental na história da Argentina diz respeito à “Questão das Malvinas”. As Ilhas Malvinas, situadas no Atlântico Sul, foram ocupadas pela Espanha em 1766, situação que permaneceu até 1812. Em 1820, já independente, a Argentina assumiu o controle sobre o arquipélago. Em 1831, no entanto, os EUA chegaram a atacar as Ilhas, de forma a destruir o povoado argentino existente ali. Dois anos depois, em 1833, foi a vez do Reino Unido, que, não somente invadiu o arquipélago, como também iniciou seu povoamento na região. A Argentina, naturalmente, contestou esse acontecimento, o que levou, mais tarde, a uma guerra sangrenta.

O caso passou a ser debatido nas Nações Unidas (ONU) que, em 1965, reconheceu, por meio da Resolução nº 2065, que existia a disputa de soberania sobre o arquipélago. Ademais, atestou que se tratava de uma questão colonial, já que não se aplicava a autodeterminação. Entre 1966 e 1982, houve tensões e negociações não concluídas. Em 1976, com a Resolução nº 31/94, da Assembleia-Geral na ONU, foi instado às partes a não tomarem decisões que acarretassem modificações unilaterais da situação. Essas resoluções, no entanto, não foram suficientes para conter a Guerra.

O papel do Brasil nessa guerra

Em 1982, sob o regime do general Leopoldo Galtieri, a Argentina invadiu e buscou retomar o controle sobre o arquipélago. Diante dessa investida, a Resolução nº 502, do Conselho de Segurança da ONU, exigiu o fim das hostilidades. Para se esquivar da questão, a Argentina chegou até a evocar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), mas sem sucesso, já que os EUA rejeitaram essa tentativa argentina e apoiaram os britânicos. O argumento norte-americano era de que, como a Argentina que havia iniciado o ataque, não cabia a autodefesa. Por outro lado, o Brasil adotou o que se convencionou chamar de “neutralidade pró-argentina”. Apesar de ter tido uma postura neutra, o Brasil impedia, por exemplo, que aeronaves britânicas utilizassem território brasileiro como base. 

O fim da Guerra foi marcado pela morte de cerca de 650 militares argentinos e 250 militares britânicos. A vitória foi britânica; e o erro de cálculo da Argentina resultou na queda do Regime Militar, que sucumbiu em 1983. Deste então, não houve mais negociações bilaterais sobre o arquipélago. Isso não significa, por outro lado, que o tema não tenha sido debatido em foros americanos, como na CELAC e no Mercosul. Pela Resolução nº 40/85, liderada pelo Brasil, rechaçou-se a aplicação da autodeterminação dos povos às disputas malvinas. Ademais, em 1986, a questão foi tratada na Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), de forma que o Brasil permaneceu defendendo a soberania da Argentina - aliás, chegamos a representar a Argentina em Londres.

Mais reivindicações territoriais

Além das Malvinas, a Argentina também tem outras reivindicações territoriais. As disputas pelas Ilhas Sandwich e a Geórgia do Sul são relevantes também. Ademais, houve uma disputa com o Chile pelo Estreito de Beagle, a qual foi resolvida posteriormente. Um outro ponto curioso é que a Argentina reivindica também uma parte da Antártida, de forma que, ainda hoje, a parcela que o país atribui a si consta em seus mapas oficiais. A Argentina instalou uma base permanente na região em 1904, e chegou a declarar sua soberania em parte do território da Antártida. Considerou a região como uma extensão da Tierra del Fuego, das Malvinas, da Geórgia do Sul e das Ilhas Sandwich do Sul, de maneira que estabeleceu a Base das Orcadas, a mais antiga estação científica antártica ainda em funcionamento.

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