Resultados da COP26

Olá, sapientes!

Realizada entre 1 e 12 de novembro de 2021 na cidade de Glasgow, a COP26 esclareceu um pouco sobre como serão os rumos da luta contra o aquecimento global para os próximos anos. Pois é, após um ano de espera (originalmente, o evento estava agendado para ocorrer em 2020, mas foi adiado devido à pandemia) e muitas expectativas, já podemos analisar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. 

Antes de começar, precisamos ter em mente que as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021 tiveram como base o 12ª relatório do PNUMA sobre a Lacuna de Emissões 2021 e o Sexto Relatório do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). O primeiro prevê os níveis das emissões de gases de efeito estufa até 2030 com base nas emissões atuais e compara esses dados com os níveis necessários para evitar danos irreversíveis das mudanças climáticas. 

Analisando os compromissos atuais do governo, esse relatório revelou que os NDCs, as metas nacionalmente determinadas, são insuficientes para evitar um aumento de 2,7°C da temperatura global até o final do século. Os NDCs apresentados por 120 países em 30 de setembro de 2021 geram uma redução de apenas 7,5% nas emissões previstas para 2030, enquanto é necessária uma redução de 55% para atingir a meta de aumento limite de 1,5°C até o final do século. Se os compromissos de emissões líquidas zero forem realmente efetivados, o aumento seria de 2,2°C, muito aquém das expectativas.

O relatório do IPCC também contribui com a defesa da necessidade de intensificar os NDCs. Este último relatório afirma que as emissões devem ser reduzidas em 45% até 2030, em comparação com os níveis de 2010, para manter a meta de 1,5°C. Ainda assim, com os compromissos atuais, atualizados por apenas 112 países, essa meta não poderá ser alcançada, sendo previsto um aumento de cerca de 13.7% das emissões em 2030 em comparação com os níveis de 2010.

Impacto dos combustíveis fósseis e do carvão

Por outro lado, nós temos uma boa notícia. Pela primeira vez, o Pacto resultante de uma conferência-quadro sobre as mudanças climáticas citou o impacto dos combustíveis fósseis e do carvão. Isso mesmo, o  Pacto Climático de Glasgow é o primeiro acordo a demandar a redução gradual do uso de carvão na produção de energia e a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis “ineficientes”. Isso tudo quando a delegação das petroleiras teve mais membros até que a delegação do Brasil. Os avanços pretendiam ser mais radicais, mas o texto foi suavizado no último minuto.

Outro ponto positivo da COP26 foi o surgimento de novas cooperações para a diminuição da exploração de combustíveis fósseis. É o caso da Powering Past Coal Alliance, iniciativa canadense para a diminuição do uso de carvão como fonte energética que já alcança 165 membros, dentre governos nacionais, regionais e diversas organizações, e a Beyond Oil and Gas Alliance, com vinte países que se comprometeram a gradualmente eliminar o uso de combustíveis fósseis.

Mas como nem tudo são flores… A velha demanda dos países em desenvolvimento por apoio econômico continua bastante presente. Durante a COP15, em Copenhagen em 2009, os países desenvolvidos se comprometeram a ajudar financeiramente os países em desenvolvimento na mitigação da mudança climática, mobilizando uma variedade de fontes financeiras no valor de US $ 100 bilhões por ano até 2020. Infelizmente, a meta não foi alcançada.

Para reparar essa falha, o Pacto de Glasgow definiu uma meta de angariar US $100 bilhões anuais em investimentos em adaptação para economias mais sustentáveis nos países em desenvolvimento até 2025, quando espera-se a adoção de uma nova meta muito mais ambiciosa.

Em relação a compensações financeiras por danos causados pelas mudanças climáticas, demandadas principalmente por ilhas e economias menores, o Pacto de Glasgow foi considerado insatisfatório. O instrumento apenas comenta a necessidade de maiores diálogos em relação ao tema e afirma que deve haver um maior apoio financeiro ao Santiago Network, mas sem especificar nenhuma estratégia prática.

Artigo 6 do acordo de Paris

Outro ponto central tratado no encontro foi o artigo 6 do acordo de Paris. Esse artigo trata sobre a negociação de créditos de carbono entre Estados e empresas. A ideia é promissora, mas necessitava de maior regulamentação para evitar desrespeito aos direitos humanos, como ocorreram no Chile e Panamá. Em resposta, COP26 definiu um órgão de apelação para tratar de problemas com a compra e venda de créditos de carbono, mas ainda não se sabe se o novo instrumento terá capacidade para lidar com a questão.

Será na COP27, prevista para ocorrer no próximo ano no Egito durante as comemorações do trigésimo aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (1992), que os Estados terão de resolver as diversas lacunas deixadas na Conferência das Partes deste ano. É um alívio saber que a meta de  1,5°C ainda é possível, mas os governos, empresas e diversos representantes da sociedade civil têm de ter em mente que o tempo está acabando e que as promessas e metas feitas nas últimas três décadas de discussões sobre as mudanças climáticas precisam ser efetivadas. 

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