Revolução do Porto e as Cortes de Lisboa (1821-22)

Olá, Sapiente!

No CACD de 2022, houve uma questão inteira sobre o Movimento Vintista Português e as Cortes de Lisboa. Essas temáticas são próprias do Processo de Independência do Brasil. Antes de falarmos das Cortes em si, é importante entender o que foi a Revolução do Porto, de 1820. 

O contexto em que estourou o Movimento Vintista caracterizou-se pela Onda Revolucionária de 1820, na Europa. Essa onda representou um conjunto de processos revolucionários que assolou a Europa depois das Guerras Napoleônicas. Basicamente, os eixos de ideias eram pautados no liberalismo e no nacionalismo. No caso específico de Portugal, a conjuntura era de ocupação inglesa, sob Lord Beresford. Ademais, os portugueses do Reino estavam arcando com os custos da ocupação franco-espanhola, bem como com a manutenção da Corte na América. Os objetivos da Revolução eram, essencialmente, o retorno da Família Real a Portugal; a instituição de uma Constituição, de forma que houvesse uma proeminência do Legislativo; e a recolonização do Brasil (ou seja, era liberal somente para Portugal, além de ter sido contra a liberdade comercial).

A Revolução Liberal em Portugal leva à convocação das Cortes de Lisboa. Por meio delas, buscava-se a concretização de dois objetivos: a volta de D. João a Portugal, o qual, por sua vez, deveria jurar uma Constituição que limitaria seus poderes. Cumpre notar que, apesar da Revolução do Porto ter tido viés liberal, as Cortes de Lisboa, ao longo da história portuguesa, não apresentavam antecedentes nada liberais; eram muito mais, inclusive, consultivas, com o intuito de dar satisfação sobre as políticas. Para ter uma ideia, a sua última convocação ocorrera no século XVII, no ápice do Absolutismo Monárquico, com funções apenas consultivas. No entanto, com o Vintismo, essa posição das Cortes muda, de forma que passam a servir como uma Assembleia Constituinte. Nesse momento, então, passa a contar com a participação de deputados eleitos nos reinos. Deputados brasileiros foram habilitados a participar das Cortes; aliás, foi sob esse contexto que ficou clara a necessidade independência do Brasil.

Ao todo, no Brasil, foram eleitos 97 deputados, por meio de eleições de quatro níveis e maioria simples. No entanto, ao final, apenas 53 deputados foram efetivamente às Cortes. Não sei se você vai se recordar, mas, a princípio, alguns desses brasileiros estavam “do lado” da Revolução - não queriam, efetivamente, a independência de Lisboa; queriam autonomia, de forma a respeitar o relacionamento com Portugal. Isso muda quando chegam a Lisboa e não conseguem fazer valer seus pleitos. Cumpre notar que, de acordo com a origem provincial dos deputados, as propostas defendidas divergiam. A Constituição dos Portugueses não era liberal aos brasileiros: os brasileiros são discriminados e seus pedidos de autonomia são negados. Nesse contexto, então, os representantes do Brasil começam a abandonar as Cortes e abandonar o diálogo com Portugal. 

O papel de José Bonifácio

Você se lembra de José Bonifácio de Andrada e Silva, certo? Foi ele quem redigiu o projeto a ser apresentado pelos deputados paulistas às Cortes de Lisboa. O título era: “Lembranças e apontamentos do governo provisório da província de São Paulo para os seus deputados”. Continua a proposta de um império luso-brasileiro governado por uma monarquia constitucional, de forma que as duas partes do Reino Unido, Brasil e Portugal, deveriam ser vistas com igualdade. Parte do grupo de ilustrados lusitanos liderados por D. Rodrigo de Sousa Coutinho (Conde de Linhares), Bonifácio tinha por objetivo primordial a reforma e a modernização do Império Português. Não tinha, aliás, perspectiva nacionalista; não pretendia, a princípio, emancipar o Brasil do jugo colonial. Isso muda quando ele percebe as posições predominantes nas Cortes lisboetas.

E você sabe o resultado de tudo isso? No fim das contas, D. João VI retorna a Portugal. Além disso, jura a Constituição portuguesa. Por outro lado, os portugueses enraizados percebem que a única forma de evitar a recolonização seria por meio da independência. Ademais, no Brasil, estabeleceu-se a Assembleia Brasílica, de modo que pudesse se autogovernar. 

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