Turquia: posse de Chefe de Estado marca transição do sistema parlamentarista para o presidencialista

Olá CACDistas! Seguindo forte nos estudos sobre atualidades? O foco desta semana é a Turquia e a transição definitiva do sistema parlamentarista para o sistema presidencialista. Este é um tema que pode ser objeto de questão para o CACD deste ano. Fique ligado!

Nesta última segunda-feira, dia 09/07, tomou posse no cargo de Chefe de Estado com plenos poderes executivos Recep Tayyip Erdogan, inaugurando-se assim o novo sistema presidencialista na Turquia, eliminando a figura do primeiro-ministro.

O sistema presidencialista foi aprovado em abril do ano passado em referendo constitucional pelos turcos. O atual Presidente governa o país desde 2002 por meio do Partido conservador e islamita chamado Justiça e Desenvolvimento (AKP), tendo sido reeleito nas eleições presidenciais no dia 24 de junho com um pouco mais de 50% dos votos.

O AKP foi fundado em 2001 pelo atual presidente turco e por outros dissidentes que saíram do islamita Partido da Virtude para criar uma legenda conservadora no âmbito religioso.

Erdogan é o líder mais popular da Turquia, principalmente da ala muçulmana mais conservadora. Há também severas críticas quanto a esta liderança. Para a oposição, o atual Presidente é também o responsável por corroer a autonomia dos tribunais, acabar com a liberdade de imprensa e o respeito aos direitos humanos.

Segundo os críticos da atual gestão, a Turquia está por entrar em um terreno desconhecido. Afirmam que desde 2013, o partido criado por Erdogan se transformou em uma máquina a serviço dele, aplicando políticas cada vez mais autocráticas, destruindo a separação de poderes e assumindo o controle do Judiciário.

Seu novo mandato será de 5 anos. Com a posse, entram também em vigor a maioria das medidas que reforçam a competência do Presidente no referendo constitucional de abril de 2017: um poderoso poder executivo com a prerrogativa de emitir decretos para regular ministérios e nomear ou remover funcionários públicos de alto escalão sem aprovação parlamentar.

Além disso, sob o novo sistema, ele poderá controlar indiretamente o poder judiciário por ter autoridade para determinar os membros mais importantes deste poder. Através das novas regras, Erdogan, que foi Primeiro-Ministro de 2003 a 2014, poderá ter mais duas reconduções, de cinco anos cada, como Presidente. O cargo de Primeiro-Ministro foi abolido com o novo sistema presidencialista.

De acordo com o novo Presidente turco, o novo sistema presidencialista é importante para impulsionar o crescimento econômico, proteger a fronteira da Turquia de quaisquer conflitos, já que faz divisa com a Síria e o Iraque e fortalecer a segurança do país, evitando-se assim uma nova tentativa de golpe militar, como ocorreu em 2016.

Aliás, especificamente sobre este assunto, o Presidente se comprometeu em suspender o estado de emergência em vigor no país desde a tentativa de golpe, que levou a uma grande perseguição na Turquia com prisões e demissões em massa.

Falando em demissões, Erdogan emitiu um decreto-lei, possivelmente o último antes da suspensão do estado de emergência, e que determinou o encerramento de 12 associações, três jornais e uma cadeia de televisão.

Logo após de ter sido empossado, Erdogan também nomeia como Ministro das Finanças, seu genro, Berat Albayrak, que exercerá sua função no Ministério do Tesouro e Finanças. Com este novo comando à frente da economia do país, aumenta-se também a preocupação dos mercados com a questão da independência do Banco Central e também o questionamento se com a extensão dos novos poderes presidenciais a Turquia será um bom destino para investimentos.

Vale ressaltar que a Turquia antecipou as eleições legislativas e presidenciais para 24 de junho, mais de um ano antes do previsto. Senão vejamos os próximos cinco anos de gestão…