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Pirataria

Fica o usuário ciente de que a prática de violar direito de autor é crime tipificado no art. 184 do Código Penal e impõe pena de até 4 (quatro) anos de reclusão e multa. Fica esclarecido que, além de vender indevidamente acesso, utilizar os Conteúdos com a intenção de obter lucro ou vantagem indevida, o compartilhamento de senhas entre usuários também configura ato de violação de direito de autor e subsume-se na tipificação penal de Pirataria. Assim, a Le Prisc Cultural e Educacional deixa claro que os usuários que assim procederem serão denunciados aos órgãos policiais competentes para a persecução criminal, bem como, buscará a satisfação de seus direitos no âmbito da esfera cível. Fica, também, o usuário ciente de que a Le Prisc Cultural e Educacional usará de ferramentas e serviços de empresas especializadas no combate à pirataria para rastrear e identificar atividades desta natureza.

A Le Prisc Cultural e Educacional se reserva ao direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da Justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.

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