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155 anos do Tratado de Ayacucho

155 anos do Tratado de Ayacucho

Conteúdo postado em 06/04/2022

Olá, sapientes!

 

Também conhecido como Tratado de Cunha Gomes, em homenagem à linha de fronteira que recebeu o mesmo nome (e que hoje marca os limites entre os estados do Acre e do Amazonas), o Tratado de Ayacucho é um marco no processo de definição das nossas fronteiras. Por isso, em comemoração aos 155 anos desse instrumento, preparamos um resumo sobre ele. 

 

O Tratado de Ayacucho, ou Tratado da Amizade, Limites, Navegação, Comércio e Extradição, foi assinado entre Brasil e Bolívia no dia 27 de março e selado em 23 de novembro de 1867. O próprio Dom Pedro II assinou o instrumento com o então presidente boliviano General Mariano Melgarejo em um episódio histórico para a relação dos dois países.

 

Revisão a dois outros tratados

 

Esse tratado propôs uma revisão a dois tratados anteriores que determinavam, mais ou menos, os limites geopolíticos entre os dois países: o Tratado de Madri, assinado em 1750, e o Tratado de Santo Ildefonso, assinado em 1777. Esses instrumentos não poderiam ser muito claros por conta das dificuldades de se identificar marcos para definir uma fronteira em meio a Hileia Amazônica.

 

Segundo esses dois instrumentos acordados pelas antigas metrópoles ibéricas, a fronteira da Bolívia contaria os atuais estados do Acre, Rondônia e parte do Amazonas, indo até o rio Madeira. É por isso que esses tratados foram usados por rebeldes bolivianos na Revolução Acreana de 1899 para justificar a ocupação da região.

 

Ainda assim, a iniciativa para tentar esclarecer as fronteiras era algo já razoável. Sem falar que o Tratado de Ayacucho também foi impulsionado, de certa forma, pela Guerra do Paraguai (1864-1870). O Brasil queria garantir a paz com a Bolívia para evitar que esse país apoiasse o Paraguai no conflito platino. 

 

Muitos afirmaram, no período em que o tratado foi assinado, que o Brasil foi o mais beneficiado com as negociações. As fronteiras com a Bolívia ficaram determinadas em um ponto considerado bastante positivo para o Brasil, chegando a haver críticas na sociedade boliviana, dizendo que o Brasil tinha tomado territórios que deveriam ser bolivianos.

 

Resultados do Tratado de Ayacucho

 

Na verdade, o tratado atendeu aos interesses de ambos países. A questão do acesso a um porto marítimo era, e ainda é, algo delicado para a Bolívia. Tudo isso por conta de conflitos com o Chile, que ainda hoje não foram resolvidos. Como resultado do tratado de Ayacucho, a Bolívia ampliou o intercâmbio comercial com o Brasil e recebeu a promessa da construção da ferrovia Madeira Mamoré, que daria acesso ao Oceano Atlântico a essa República com dificuldades no Pacífico.

 

Em relação ao novo fluxo comercial estabelecido com o tratado, o Brasil passaria a comprar fumo, quinino, estanho e outros produtos de base da economia seringalista emergente na região. Além disso, o Império Brasileiro reconheceu a região do atual Estado do Acre como território boliviano, ficando, no entanto, com o território do Alto Madeira.

 

Ainda assim, mesmo se propondo a definir as fronteiras, as dificuldades geográficas da Amazônia e questões relacionadas com a ocupação de brasileiros na região gerariam a retomada da disputa lindeira de começo do século XX, conhecida como a questão do Acre.

 

De forma geral, o Tratado de Ayacucho gerou grandes ganhos positivos. Possibilitou ao Brasil o estabelecimento de uma linha de fronteira mais ou menos definida, o fortalecimento das alianças com o país vizinho, além da neutralidade boliviana na guerra com o Paraguai. 

 

Ficou com alguma dúvida ou curiosidade? Confere, então, o texto do Tratado de Ayacucho na íntegra!

 

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