A abolição da escravidão e o CACD 2023

Olá, Sapiente!

As aulas de História do Brasil do Maratona CACD 2023 estão a todo vapor. Você já entrou para a turma também? 

Se ainda não entrou, vamos revelar um dos temas que nossos alunos estão revisando para a prova da 1ª fase de História do Brasil...

Para explicar a Crise do Império, em 1889, o professor Rodrigo Goyena apresentou as chamadas “questões”. Uma delas é tida como “a questão servil”, que diz respeito, justamente, ao processo de abolição da escravidão. Esse tema, além de cair com frequência na primeira fase do concurso, já esteve presente também na fase subjetiva. Então, vamos revisar!

Em 1871, no contexto pós-Guerra do Paraguai, a primeira incumbência do Visconde do Rio Branco foi aprovar a Lei do Ventre Livre. Sob essa lei, seriam livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos no Brasil a partir da data da sua aprovação. No entanto, as crianças permaneceriam em poder dos senhores de suas mães, que eram obrigados a criá-los até os 8 anos de idade. Depois dessa idade, os senhores poderiam entregar a criança ao governo, com direito a uma indenização, ou utilizar seus serviços até os 21 anos. Cumpre notar, portanto, que a Lei do Ventre Livre entra no rol das discussões sobre emancipacionista e abolicionismo, de forma a estar colocada como de emancipação, com a ideia de que a geração seguinte nascida no país seria completamente livre. 

Diante do “Bando de Ideias Novas” e da forte mobilização abolicionista na década de 1880, a resposta do Império foi iniciar o processo de aprovação do que viria a ser a Lei dos Sexagenários. Em 1884, Sousa Dantas apresenta à Câmara um projeto propondo a libertação dos escravizados sexagenários sem indenização, assim como o fim do tráfico negreiro interprovincial e a ampliação do Fundo de Emancipação. O projeto foi rejeitado.

Dom Pedro II nomeia outro liberal, José Antonio Saraiva, que elaboraria outro projeto, com medidas menos "agressivas". Em suma, incluiria cláusula indenizatória para os proprietários de escravizados alforriados. Segundo esse novo projeto, haveria o pagamento de indenização por escravizados alforriados na proporção inversa à sua idade; e o escravizado que obtivesse sua alforria a partir dos 60 anos era obrigado a continuar prestando serviços para seus senhores por mais 3 anos ou até completarem 65 anos. O projeto foi aprovado na Câmara. A fim de garantir a passagem do projeto no Senado (dominado pelos conservadores), Saraiva se retira, quando assume o Barão de Cotegipe (conservador).

Em 1885, tem-se, por fim, a edição da Lei dos Sexagenários. Ela também é conhecida como “Lei Saraiva-Cotegipe” - justamente pelo seu processo de aprovação. Diante desse momento, a abolição da escravidão era só questão de dias… Em 1888, veio a famosa Lei Áurea, por meio da qual foi concedida liberdade para as pessoas escravizadas, e os seus donos não receberam indenização.

Para entender as outras “questões” apontadas em aula, é só acessar às aulas de História do Brasil do Maratona CACD 2023. Elas estarão logo na primeira aula!

Ainda não garantiu o seu lugar no Maratona CACD 2023?

Então, você está perdendo tempo. O Maratona CACD 2023 é um programa completo que te permite revisitar o conteúdo constante no edital de forma intensiva, prática e estratégica, priorizando os temas mais recorrentes e atuais da primeira fase do concurso.

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Até a próxima!