Como ser um Cônsul

Olá, Sapientes!

O tema de hoje é sobre como virar um Cônsul... bora lá? 

O termo “cônsul” originou-se no latim, quando, na Roma Antiga, referia-se ao magistrado supremo eleito por um período limitado. Atualmente, a definição de cônsul remete àquele que é responsável pelas relações entre seu país de origem e seu povo em território estrangeiro.

Conforme definido pelo Ministério das Relações Exteriores, os Consulados-Gerais – ou Consulados do Brasil – “são subordinados às Embaixadas e não possuem função de representação política, destinando-se, principalmente, à assistência consular e, quando aplicável, à promoção comercial e cultural do Brasil.”

A assistência consular diz respeito à prestação de suporte aos cidadãos brasileiros que necessitem de emissão de vistos, passaportes e outros documentos; a registros de nascimento, casamento e óbito; à permissão do exercício do direito de voto; à garantia dos direitos humanos aos nacionais brasileiros e à sua defesa contra atos discriminatórios; à orientação jurídica aos seus cidadãos, entre outras atribuições.

A atividade consular é regulada, no plano internacional, pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 1963.

Quanto à diferença entre Embaixadas e Consulados, além da função de representação política da primeira e a de assistência consular da segunda, há também a questão de localização e de número de repartições em cada país onde o Brasil tem representação. Cada país parceiro tem apenas uma única Embaixada brasileira, a qual deve ser localizada na capital. Já os Consulados podem ter diferentes postos em diferentes cidades, de acordo com o interesse brasileiro.

Certo, mas qual a relação entre um Diplomata e um Cônsul?

Simples: o diplomata é o servidor público aprovado no Concurso de Admissão à Carreira Diplomática (CACD), o qual poderá alcançar, após vários anos no exercício de sua carreira, o título de cônsul, caso o queira e caso seja interesse do Itamaraty.

Para esclarecer – ou confundir – mais um pouquinho, existem ainda algumas posições específicas acerca da atividade consular:

Cônsul-Geral: é o título conferido àquele que chefia um Consulado-Geral, o qual, normalmente será localizado em grandes cidades e não necessariamente na capital, onde estará a Embaixada brasileira.

Cônsul: é o título conferido a quem dirige os Consulados. Sua função é semelhante a de um Cônsul-Geral, porém sua repartição consular é de menor expressão.

Vice-Cônsul: é aquele subordinado ao Cônsul, possuindo assim o segundo maior título dentro de um Consulado.

Cônsul-Honorário: não pertence à carreira diplomática, não recebe qualquer remuneração correspondente e sua titulação é honorífica. É um serviço voluntário para auxílio dos nacionais brasileiros.

E como eu faço para ser um Cônsul?

Para ser um cônsul, você precisa antes ingressar na carreira diplomática por meio de concurso público, o qual é demandado pelo Itamaraty, tradicionalmente, todo ano. É o nosso famoso CACD. Quer saber o passo a passo de como se preparar para se tornar um diplomata? O Sapientia é expert nisso e vai te dar todo o apoio necessário.

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Até a próxima!