Dicionário de sociologia para o CACD: Monarquia Presidencial

Olá, sapientes!

Já ouviu falar em “Monarquia Presidencial”? Parece um pouco contraditório, não é mesmo? Mas podem se acalmar porque a gente vai explicar melhor o que José Murilo de Carvalho quis dizer com esse conceito. 

Ao usar “Monarquia Presidencial” no livro “Cidadania no Brasil - O longo caminho”, o historiador José Murilo de Carvalho faz referência à concentração de poder nas mãos do jovem imperador D. Pedro II em um momento da história política brasileira em que o governo era alegadamente parlamentarista. 

Esse conceito é um paralelo a outro termo mais conhecido, o “Parlamentarismo às avessas”. Mas para compreender esses dois conceitos, a gente precisa contextualizar o cenário político que eles representam. Aqui, estamos falando da década de 1840, quando diversas reformas políticas foram iniciadas no processo de transição do Período Regencial para o Segundo Reinado. Dom Pedro II havia acabado de ascender ao trono, e, por decisão das lideranças daquele momento, o Poder Moderador e o Conselho de Estado foram restaurados. Lembrando que essas duas instituições haviam sido suspensas no Ato Adicional de 1834, logo após a abdicação de Dom Pedro I.

Novo momento de centralização política no país

Tanto a retomada do Poder Moderador quanto do Conselho de Estado marcam um novo momento de centralização política no país. Ainda assim, no intuito de equilibrar esses poderes, ficou definido um sistema que, em tese, havia sido inspirado no parlamentarismo britânico. A coroa do Reino Unido não tinha, naquele momento, grandes funções políticas; as decisões eram tomadas majoritariamente pelo primeiro-ministro, escolhido pelo parlamento.

Em contrapartida, no Brasil, o sistema parlamentar funcionava pelo “avesso” ao modelo inglês. Aqui, era o imperador que escolhia os integrantes do Conselho de Estado a depender dos interesses políticos, podendo usar o poder moderador para desfazer o Conselho e convocar novos conselheiros. A questão era que era exatamente o Conselho de Estado que escolhia os ministros e tinha poder para dissolver a Câmara de Deputados. Sendo um órgão sob a autoridade direta do imperador, a gente já pode imaginar que as decisões do Conselho convergiam com os interesses do imperador.

Somente durante o Segundo Reinado, o gabinete, como chamamos o conjunto de ministros no governo, foi dissolvido e reconvocado mais de trinta vezes. Em média, cada gabinete não fica mais de dois anos no poder, com os conservadores à frente do gabinete pelo total de 29 anos, e os liberais, por 19 anos.

Agora a gente já sabe o porquê de o termo “Parlamentarismo às avessas”, né? Em relação à “Monarquia Presidencial”, basta lembrar que, no presidencialismo Republicano, a nomeação de ministro independe da aprovação do Legislativo, assim como ocorreu durante o nosso Segundo Reinado.

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