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Reforma Sepetiba: uma das reformas mais importantes da carreira diplomática

Reforma Sepetiba: uma das reformas mais importantes da carreira diplomática

Olá, sapientes!

 

A reforma Sepetiba pode ser considerada uma das mais importantes porque foi ela que iniciou a organização e modernização do que viria a ser o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O nome da reforma foi uma homenagem a seu organizador, Visconde de Sepetiba, o então ministro da Secretaria dos Negócios Estrangeiros, Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho, que estabeleceu, em 1842, o primeiro concurso para diplomatas e cônsules, exigindo dos candidatos conhecimentos em direito internacional, geografia e outros conhecimentos gerais.

 

O contexto da reforma de Sepetiba

 

Essa reforma ocorreu no contexto do chamado gabinete da continuação do regresso (1841-1844), logo após o gabinete da maioridade (1840-1841), em que se buscava uma maior centralização na administração. Em meio às reformas conservadoras, ocorre a reforma Sepetiba, com a finalidade de organizar a estrutura burocrática e possibilitar uma maior agilidade para a Secretaria dos Negócios Estrangeiros, o “Ministério das Relações Exteriores” do Segundo Reinado.

 

Desde 1834, o Visconde de Sepetiba já vinha iniciando as reformas, promulgando o primeiro regimento consular. Mas foi só na década de 1840 que as reformas administrativas se intensificaram. Não só a Secretaria dos Negócios Estrangeiros, mas também as outras secretarias de Estado do Império passaram por uma modernização e reestruturação naquela década. A estrutura da administração pública passou a adotar um modelo mais burocrático, com a divisão organizacional por funções e o estabelecimento de regulamentação para as atividades dos funcionários públicos, que passaram a ser vistos como agentes do Estado.

 

Na Reforma Sepetiba, de 1842, mais especificamente, foram criadas quatro seções, separando as atividades da secretaria por região, além de que o arquivo, os critérios de ingresso de servidores e o contato entre chefes de seção e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros também foram reorganizados e receberam novas regras.

 

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