Tratado de Cooperação Amazônica

Olá, Sapiente!

Recentemente, no mês de maio de 2023, aconteceu, no Palácio Itamaraty, um Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. A iniciativa estava relacionada aos preparativos para a Cúpula da Amazônia - IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica, que será realizada em Belém, em 8 e 9 de agosto de 2023.

Diante da relevância do tema, nada mais justo que compreender a importância tanto do Tratado de Cooperação Amazônica, quanto da Organização resultante dele, não é?

Assinatura do Tratado

Foi na década de 70, mais especificamente em 1978, que os oito países amazônicos assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica. Com o objetivo de desenvolver de forma harmônica os territórios amazônicos, as ações pensadas sob a égide do Tratado visam a resultados equitativos e mutuamente benéficos. Os países, por meio desse Acordo, também se comprometeram com a preservação do meio ambiente, bem como com o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Só para que não haja dúvida, os oito países amazônicos são os seguintes: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. 

Com o intuito de implementar e consolidar o Tratado, foi criada a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em 1995. A emenda de criação foi aprovada em 1998; e em 2002, foi estabelecida a Secretaria Permanente em Brasília. Cumpre notar, aliás, que a OTCA é a única organização multilateral realmente sediada em território brasileiro. Além disso, é o único bloco socioambiental da América Latina. Não seria exagero, portanto, considerar a iniciativa como um verdadeiro patrimônio da diplomacia regional.

Na ocasião dos 40 anos da assinatura do TCA, em 2018, o Sapi também fez uma publicação bastante interessante sobre o contexto de estabelecimento desse Tratado, cuja leitura pode ser feita clicando aqui.

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Até a próxima!