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10 anos da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

10 anos da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

Conteúdo postado em 03/12/2019

Olá, Sapientes!

 

Como assim o Tratado de Lisboa já completou 10 anos? Parece que foi ontem, não é mesmo? Bem, na verdade, a sua assinatura já ocorreu há 12 anos! Surpresas à parte, vamos aproveitar essa efeméride e relembrar um pouquinho os motivos que levaram os líderes da União Europeia a celebrar esse importante acordo na década passada. E aí, vocês vêm com a gente?

 

Com o objetivo de se dar prosseguimento a uma nova fase no processo de integração europeia, o qual se iniciou com a instituição das Comunidades Europeias, o Tratado de Lisboa foi pensado como forma de “reforçar o caráter democrático e a eficácia do funcionamento das instituições”, como seu próprio preâmbulo nos apresenta. Aliás, fica a dica para vocês darem aquela espiada em seu texto neste link aqui.

 

A assinatura do acordo ocorreu em Lisboa, Portugal, no dia 13 de dezembro de 2007, sendo sua cerimônia realizada no Mosteiro dos Jerónimos, exatamente onde, em 1984, o país havia aderido à União Europeia. Na ocasião, os 27 Estados-membros o assinaram com status de plenipotenciários, o que indicava o fim das negociações que se iniciaram lá em 2001.

 

O Tratado de Lisboa entrou finalmente em vigor numa cerimônia realizada no dia 1º de dezembro de 2009, na mesma cidade em que sua assinatura havia sido celebrada. É importante ressaltar que, por seu caráter reformador – inclusive, sua denominação inicial era a de Tratado Reformador –, ele não deve ser interpretado individualmente, já que seu texto promoveu emendas ao Tratado da União Europeia (1992) e ao Tratado Constitutivo da Comunidade Econômica Europeia (1957). Esse, de fato, é um assunto que envolve muitos detalhes, os quais não podem passar desapercebidamente durante nossos estudos, combinado?

 

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Bons estudos!

 

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