30 anos da libertação de Nelson Mandela

Olá, futuros diplomatas!

Ontem foi o aniversário da libertação de Nelson Mandela, um marco para a luta contra a segregação racial e o racismo. Após passar 27 anos na prisão, esse líder do movimento contra o Apartheid é posto em liberdade no dia 11 de fevereiro de 1990. O anúncio feito pelo então presidente da África do Sul, Frederik Willem de Klerk, foi um sinal de que o país estava diante de uma virada histórica. Entendendo a importância desse líder não só para o combate ao Apartheid, mas para toda para toda a sociedade internacional até hoje. A gente traz um pouco da história dele e do contexto do Apartheid. Então vamos lá!

Nelson Rolihlahla Dalibhunga Mandela nasceu em 18 de julho de 1918. Seu pai era chefe da tribo Thembu, do povo xhosa. Privilegiado em relação à maior parte da população negra, teve a oportunidade de formar-se em Direito e abriu o primeiro escritório de advocacia para negros de seu país. Em 1964, Nelson Mandela foi condenado à prisão perpétua devido ao seu envolvimento com a luta armada contra o Apartheid. Porém, mesmo após a prisão, ele continuou a liderar a resistência contra o sistema de segregação racial.

O Apartheid foi baseado nessa ideia de superioridade racial, que não é nova. Infelizmente, a história mostra diversos casos de grupos dominando a outros com justificativas de superioridade, não é mesmo? A escravidão e o nazismo são os exemplos mais representativos, mas mesmo hoje também identificamos o racismo em discursos xenófobos ao redor do mundo.

No Apartheid, só os brancos poderiam possuir de terras, circular livremente pelo território e, é claro, ter direitos políticos e votar. Mas afinal, como esse regime de segregação surgiu?

A formação do Apartheid

O sistema que privilegiava os brancos teve início na África do Sul em 1948 e, mesmo sendo duramente criticado internacionalmente, consegue se sustentar por 46 anos. Desde 1910, práticas de segregação racial começaram a ser legalizadas na África do Sul, com decretos como o Native Land Act (1913), que restringiu a ocupação da população negra, cerca de 75% da população, a uma área equivalente a 7% do território do país.

Mas o marco para o início do Apartheid foi a vitória, em 1948, do Partido Nacional, que havia usado o slogan “Apartheid” em sua campanha. O novo governo intensificou a segregação instituindo leis tais como o Prohibition of Mixed Marriages Act (1949), que proibiu o casamento entre pessoas brancas e de outras raças; e o Population Registration Act (1950), que classificou a população em “grupos raciais”, separando até indivíduos da mesma família por terem características étnicas diferentes.

A luta contra o Apartheid

Em 1912, é fundada a principal organização política de combate ao Apartheid, o Congresso Nacional Africano (CNA). Inicialmente, o CNA promoveu apenas movimentações sociais pacíficas e o envio aos representantes políticos de documentos pedindo o fim da segregação racial e reformas para diminuir a desigualdade social.

No entanto, a organização mudou de abordagem em 1960, após uma manifestação pacífica ter sido fortemente reprimida pela polícia. O episódio, que deixou 69 mortos e mais de 100 feridos, ficou conhecido como o Massacre de Sharpeville, levou à radicalização do movimento e atraiu a indignação da comunidade internacional. 

Nelson Mandela fez parte dessa fase do CNA, chegando a se tornar um dos líderes do movimento armado. Tanto o CNA quanto outros movimentos políticos anti-racistas foram postos na ilegalidade e, em 1964, Nelson Mandela foi preso e condenado à prisão perpétua.

Dez anos depois, em 1974, a luta contra a segregação começa a ganhar contornos mais definidos internacionalmente. Nesse ano, a Organização das Nações Unidas condena Apartheid e suspende a África do Sul da Assembleia Geral. Essas medidas foram pouco efetivas e não evitaram que o sistema de segregação chegasse ao ápice da repressão na segunda metade dos anos 1970.

Ainda assim, a comunidade internacional foi progressivamente aumentando as sanções econômicas à África do Sul, com objetivo de pressionar o governo pelo fim do Apartheid. Em 1990, a economia sul africana já encontrava-se bastante fragilizada quando Klerk anuncia a legalização dos partidos políticos banidos e a libertação de Nelson Mandela, juntamente com centenas de outros presos políticos. Ao sair da prisão, Mandela concorre às eleições, as primeiras nas quais os negros puderam participar, e vence, assumindo a presidência em 1994. 

Não há como negar a importância da luta de pessoas como Nelson Mandela e da cooperação internacional para o fim do Apartheid. Apesar disso, as consequências dos anos de segregação ainda podem ser observadas hoje, sendo a África do Sul um dos países mais desiguais do mundo.

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