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Olá, sapientes!
A atualidade da vez é bastante triste, mas não pode ser ignorada. A situação dos povos indígenas brasileiros foi classificada como alarmante pela assessora do secretário-geral das Nações Unidas para a prevenção do genocídio, Alice Wairimu Nderitu, em relatorio apresentado na 47° sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Juntamente com o governo do Brasil, citado pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos em um debate sobre o tema, Wairimu Nderitu pediu que governos do Equador e outros países protejam seus povos indígenas. Somado a isso, Michelle Bachelet, alta comissária de Direitos Humanos da ONU, também mencionou o Brasil como um dos países em que há racismo sistêmico nas ações policiais.
Essas citações podem tornar a acusação apresentada pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), em 2019, contra o presidente Bolsonaro no TPI, ainda mais grave.
A situação dos povos indígenas no Brasil
Em 2020, Bachelet já tinha afirmado que, diante da pandemia, os povos indígenas estão em situação ainda mais vulnerável, já que, além da situação sanitária, eles têm de enfrentar as consequências de um cenário econômico mais crítico e o aumento nos danos ambientais. Além disso, em 2019, líderes indígenas brasileiros apresentaram na ONU, durante a 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, demandas relacionadas com migrações forçadas e invasão de terras indígenas.
O resultado disso tudo foi um relatório produzido pelo Mecanismo de Especialistas da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), órgão subsidiário do Conselho de Direitos Humanos, com 23 recomendações de curto e longo prazo relacionados com a proteção dos povos indígenas do Brasil, como a retomada das demarcações de terras indígenas.
A resposta do Itamaraty
Em resposta, o Itamaraty reafirmou o comprometimento do Brasil com o combate ao racismo, lembrando dos acordos de cooperação técnica para a promoção da igualdade racial, assinados em junho, que objetivam a capacitação de agentes de segurança pública e de saúde para a melhor proteção às vítimas da violência. Também destacou a recente ratificação da convenção da OEA contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, um instrumento que promete corrigir os eixos da questão racial no país.
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