Conheça as gerações das operações de paz da ONU

Olá, sapientes!

O Brasil tem ampla tradição em operações de paz, tendo enviado tropas para missões em diversos continentes, participando hoje, principalmente, como observador militar e também enviando médicos. Não dá para negar que o tema é importante para a diplomacia brasileira, né? Então confira abaixo as gerações de operações de paz da ONU.

1° Geração de Operações de Paz: PEACEKEEPING

A carta da ONU não previa operações de paz, então elas eram sempre aprovadas como “mandatos”, da mesma forma que ocorria com as ex-colônias, quando estavam em processo de formação do novo Estado independente. Exigia-se que primeiro houvesse um cessar fogo para começarem a atuar. 

Características dessas operações

- Duraram desde a década de 1950 até a de 1970;

- Fundamentadas no princípio do respeito à soberania e da não intervenção, demandam o consentimento das partes envolvidas no conflito para o seu estabelecimento. Foi por esse motivo que poucas foram aprovadas, já que os diversos grupos em conflito não aceitavam a intervenção da ONU. Teoricamente, as partes poderiam pedir para a operação de paz se retirar do país, mas isso alarmaria a outra parte;

- “Operações de capítulo VI” - são focadas em medidas pacíficas. Têm papel de facilitar as negociações entre as partes em conflito e coagir novos conflitos armados, já que para reiniciarem o conflito, teriam que enfrentar também os capacetes azuis da ONU. Além disso, autorizavam apenas o uso de armamento leves, para fins defensivos;

- A United Nations Emergency Force I – UNEF I (1957-1968) é o principal exemplo desse tipo de operação de paz, por ter sido a primeira grande operação de paz da ONU.

No entanto, é a partir dos anos 1990, a coisa começa a mudar...

Novos atores começam a surgir no cenário internacional e, agora, os Estados não são os únicos que podem se envolver em controvérsias internacionais. A preocupação nos foros internacionais é transferida do eixo ‘internacional’ para o eixo ‘intranacional’, com o fortalecimento dos movimentos de libertação nacional, conflitos étnicos e surgimento da Al Qaeda.

2° Geração de Operações de Paz: PEACEMAKING

Em 1992, Boutros Boutros-Ghali, então secretário geral da ONU, aprova a “Agenda para a Paz”, constatando a inadequação do modelo das operações de peacekeeping para o novo cenário internacional. Surgem as operações de peacemaking, que passaram a ter o objetivo central de garantir que passem a negociar. Para isso, essas missões foram autorizadas a usar suas forças para estabilizar o conflito.

Características dessas operações

- “Operações de capítulo VII” - não esperam o conflito cessar para começar a agir, já que defendem que os civis devem ser protegidos. Assim, autoriza-se o uso de armamentos pesados;

- Defendem a ideia de que não há violação da soberania em Estados falidos, que não são capazes de controlar o próprio território, nem em “soberanias tiranas”, governos que ameaçam a segurança dos próprios cidadãos.

Posição do Brasil em relação à 2° geração de operações de paz

A diplomacia brasileira, desde o início, defende que operações de peacemaking banalizaram o tema da violação da soberania, permitindo que intervenções motivadas em interesses políticos fossem feitas. Para o Brasil, estabilizar militarmente um conflito resolveria a consequência, mas não trataria a raíz do problema. A retomada de conflitos no Haiti após a retirada dos capacetes azuis é uma prova de que a política externa brasileira estava certíssima. Para resolver essa vulnerabilidade, o Brasil defende que é necessário tratar também de problemas econômicos e sociais. É daí que surgem as operações de peacebuilding.

3° geração de Operações de Paz: PEACEBUILDING

As missões de peacebuilding, ou de consolidação da paz, objetivam estabelecer as condições para a manutenção da paz, o que pode incluir o apoio para a formação de um governo democrático eficiente ou mesmo projetos educativos de inclusão de minorias. Esse é o tipo de missão que tem ganhado maior espaço na ONU, principalmente por seu caráter multidimensional e desenvolvimentista. Um ótimo exemplo de operação de 3° geração é a MINUSTAH, no Haiti, que foi liderada pelo Brasil até seu encerramento, em 2013.

Características dessas operações

- Presença não só de militares, como também de sanitaristas, educadores, engenheiros, entre outros;

- Foco em projetos para solucionar as vulnerabilidades de cada caso específico.

Desde então, o Brasil tem flexibilizado sua posição em relação a operações baseadas no capítulo VII, mas ainda defende a importância de delimitações claras de limites nos termos do mandato.

4°geração de Operações de Paz: PEACE ENFORCEMENT

Em 2000, foi publicado o Relatório Brahimi, uma resposta à Agenda para a Paz de 1992, que afirma que operações de capítulo VII (militarizadas) podem ser mais adequadas para alguns contextos, mas devem ser justificadas, bem definidas, além de seguir critérios específicos. Nesse momento surgem as operações de peace enforcement, caracterizadas pelo crescimento da permissão do uso da força nas missões.

O uso da força foi se intensificando até que, em 2005, surge o termo “responsabilidade de Proteger” – responsibility to protect (R2P) – que segue a lógica de que, sendo a segurança dos indivíduos uma responsabilidade do Estado, se Estado não puder (Estado falido) ou for o agente da agressão (soberania tirana), o sistema internacional tem o dever de assumir a responsabilidade pela proteção dos indivíduos. Foi esse conceito que baseou a intervenção na Líbia, em 2011, país no qual a população sofria ameaça de massacre.

5° geração de Operações de Paz: HYBRID MISSIONS

Os bombardeios na Líbia pioraram a situação, agrediram os civis e até hoje o país ainda não conseguiu se recuperar da instabilidade política gerada pela intervenção da ONU. No mesmo ano em que ocorreu a missão na Líbia, o conceito de responsabilidade ao proteger – responsibility while protecting (RwP) – foi apresentado pela então presidente Dilma Rousseff no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Esse conceito defende que, antes da intervenção ser concretizada, deve-se definir detalhadamente como ela será feita e seus limites, a fim de evitar excessos, como o que ocorreu na Líbia.

Assim, na atualidade, há uma retomada dos pontos do relatório Brahimi e a formação de missões “híbridas”, com características de todas as gerações passadas, a depender das características e necessidades do conflito que a missão de paz objetiva resolver.

? Atenção! Autores diferentes podem apresentar diferentes formas de dividir as gerações das missões de paz da ONU. Nosso objetivo aqui foi facilitar os estudos, mostrando a cronologia de eventos relevantes e o significado de conceitos caros para o CACD.

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