Seja Diplomata, Faça Sapientia Recorde de Aprovação no CACD

Matricule-se Agora

Conteúdo Sapiente

Complemente seu Estudo



Quero ser Diplomata, e agora?

Detalhes importantes que você precisa saber sobre a carreira diplomática e consular

Detalhes importantes que você precisa saber sobre a carreira diplomática e consular

Olá, sapientes!

 

Muito do costume internacional foi registrado na Convenção de Viena de 1963 sobre as relações consulares, para facilitar as decisões tomadas no âmbito internacional em relação a essas duas carreiras. Como o nosso sonho é fazer parte delas, é importante entender alguns detalhes deixados nesta Convenção. Vamos lá? 

 

Relações diplomáticas x Relações consulares

No art. 2° da Convenção de Viena, fica definido que o estabelecimento de relações diplomáticas abre a possibilidade para as relações consulares, mas que só ocorrerá caso haja necessidade. O contrário também é válido: não precisa haver relações diplomáticas para haver relações consulares. Da mesma forma, o rompimento de relações diplomáticas não necessariamente causa rompimento de relações consulares. O que a gente aprende disso: uma não afeta a outra.

 

Sobre os consulados

Nada impede que haja várias sedes da rede consular em diferentes cidades de um mesmo país, no entanto, a instalação de novas sedes de repartições consulares demanda o consentimento do país onde estão sendo instaladas. Vejam o art. 4° da convenção. Para mudar a sede da repartição de lugar, no entanto, também é necessário ter autorização do Estado receptor.

 

Atenção: criar novas filiais subordinadas a uma mesma sede consular não demanda autorização, só novas sedes (espaços de maior autoridade na tomada de decisões). 

 

Chefes de missão diplomática x Chefes de repartição consular

O art. 17, define que, em regra, repartições consulares não podem desempenhar funções diplomáticas, mas o contrário é aceito mais facilmente. Isso geralmente só ocorre quando a missão diplomática estiver fechada no país.

 

Isso acontece porque, diferentemente dos chefes de missão diplomática, os chefes de repartição consular não precisam receber o “agrèment” para assumir o cargo, isto é, estes não oferecem tanta credibilidade ao Estado receptor quanto o chefe da missão diplomática. Ainda assim, o Estado que está enviando o chefe da repartição consular deve entregar uma ‘carta patente’ com informações sobre a pessoa, que receberá um exequatur do Estado receptor a autorizando a trabalhar na repartição.

 

Princípio da extraterritorialidade não é mais válido

Assim como os locais da missão diplomática, os locais da repartição consular não recebem o princípio da extraterritorialidade, mas são invioláveis. A entrada de autoridades do Estado receptor demanda autorização do chefe da repartição ou da missão.

 

Quer se tornar um diplomata, mas não sabe por onde começar?


Para auxiliar você que está começando os preparos para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) mas ainda não sabe qual é o curso mais indicado para o que você precisa, o Sapientia oferece uma Orientação Pedagógica Individual 100% à distância e gratuita. Quer saber como ela funciona? É simples! Com base em uma análise do seu perfil, o time de cuidados do Curso Sapientia esclarece suas dúvidas sobre planejamento para o Concurso do Itamaraty e indica o programa de estudos que melhor se encaixa nas suas necessidades. 



 >>> Saiba mais sobre a nossa orientação 100% gratuita clicando aqui.


Bons estudos!

sugestao-de-leitura-para-o-cacd-o-quinze

ARTIGOS RELACIONADOS