Rede Consular do Mercosul

Olá, futuros diplomatas!

O mecanismo de cooperação em matéria de assistência e proteção consular aos nacionais do Mercosul, Bolívia e Chile faz parte do projeto de integração regional iniciado pelo Brasil. Aprovado por Decisão do Conselho do Mercado Comum 35/2000, a cooperação surgiu para garantir a proteção aos nacionais desses países. Que tal saber um pouco mais sobre ele?

A cooperação funciona assim: nos países em que não há um consulado ou embaixada brasileira os cidadãos brasileiros poderão pedir assistência consular às representações dos países do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), Bolívia e também do Chile.

Da mesma forma, qualquer nacional dos países que fazem parte da cooperação e que se encontrem no território dos outros países, em local que não haja representação diplomática ou consular de seu próprio país, pode pedir a assistência na representação do outro país. 

A assistência é limitada às possibilidades ao alcance da Embaixada ou do Consulado e direcionada a pessoas acidentadas, em situação de emergência ou com alguma outra necessidade comprovada.        

Geralmente a assistência está relacionada com o encaminhamento de informação a parentes ou pessoas próximas sobre a ocorrência de acidentes, falecimentos ou catástrofes; assistência em caso de detenção ou prisão; e colaboração para a localização de pessoas. Além disso, as representações também podem facilitar a legalização indireta de documentos.

É importante levar em conta que as repartições que oferecem auxílio aos brasileiros não têm vínculo com o Governo brasileiro. Assim, os sistemas de atendimento, taxas de serviços e seus prazos podem ser diferentes dos aplicados pela rede consular brasileira. Dessa forma, comentários, elogios e reclamações sobre o processo devem ser encaminhados diretamente à ouvidoria do consulado que prestou auxílio, e não à ouvidoria brasileira.

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Bons estudos!