Os Tratados mais relevantes da União Europeia

Olá, sapientes!

Ter os tratados da União Europeia sempre fresquinhos na mente é super importante para todo ceacedista. E é por isso mesmo que a gente vai fazer um resumão sobre o tema, desde os tratados que antecedem o acordo fundacional da UE, para ajudar vocês a montarem uma linha do tempo desses acontecimentos. 

1944 - Tratado de criação do Benelux

Objetivo: Formar uma união aduaneira, estimular o comércio e eliminar as barreiras alfandegárias entre os seus membros.

- Formado por Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.

1951 - Tratado de Paris 

Objetivo: Estruturar a interdependência entre a França e a Alemanha para garantir a paz na Europa.

- Criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), composta por Alemanha, França, Itália e os países do Benelux. Vigente até 2002.

1957 - Tratados de Roma 

Objetivo: A CEE planejava criar uma união aduaneira até 1970, que não saiu naquele momento. Já a Euratom foi criada para estimular a cooperação técnica em energia nuclear para fins pacíficos.

- Os países da CECA criam a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom).

1965 - Tratado de Bruxelas

Objetivo: simplificar o funcionamento das instituições europeias ao criar uma comissão única e um conselho único para as três Comunidades Europeias (CEE, Euratom, CECA).

- As Comunidades Europeias viram uma união aduaneira nesse acordo que foi revogado pelo Tratado de Amsterdam (1997).

1985 - Acordo de Schengen  

Objetivo: abrir fronteiras à livre circulação de pessoas.

- Inicialmente, não fazia parte da UE, mas sim das Comunidades Europeias. Ainda hoje, nem todos os países da União Europeia aderiram ao acordo, bem como nem todos os países que fazem parte do espaço Schengen são membros do bloco.

1986 - Ato Único Europeu

Objetivo: preparar a adesão de Portugal e da Espanha e simplificar a tomada de decisões, no processo de tornar a integração europeia um mercado único.

- Gera maior peso ao Parlamento Europeu nas discussões, além de tornar as decisões resolvidas por maioria qualificada no Conselho, evitando que propostas legislativas fossem vetadas com facilidade.

1992 - Tratado de Maastricht

Objetivo: organizar a união monetária europeia e iniciar a gradual integração política, começando com a política externa comum e a cidadania europeia. 

- Cria a União Europeia, impulsionado pela queda da União Soviética e pela força da globalização na década de 1990.

- Oferece maior peso decisório ao Parlamento  Europeu.

- A integração passou a ser baseada em três Pilares: Pilar das Comunidades Europeias (supranacional), Pilar de política externa e segurança comum e Pilar da cooperação policial e judiciária.

1997 - Tratado de Amsterdam 

Objetivo: adaptar a integração para possibilitar a adesão de mais países. 

- UE torna-se uma união monetária e a relação entre os pilares é alterada. 

• Pilar dois: maior foco em questões humanitárias. O alto representante é criado, abrindo espaço para discutir e definir melhor os conceitos e objetivos de segurança do bloco.

• Pilar três: questões de segurança doméstica, como a organização policial e a legislação criminal, passaram a ser fortalecidas nesse pilar.

2001 - Tratado de Nice 

Objetivo: Reforma institucional. Alterar a forma como a composição da Comissão é organizada e redefinir o sistema de votação do Conselho Europeu.

2004 - Tentativa fracassada de criação de uma Constituição Europeia, que substituiria os tratados anteriores e criaria o cargo de Presidente e de Chanceler da UE. Essa proposta foi rejeitada por plebiscitos na França e nos Países Baixos.

2007 - Tratado de Lisboa 

Objetivo:  Democratizar a integração e unanimizar sua voz para facilitar a defesa de agendas em nível global.

- Considerado o acordo mais importante para o bloco desde o tratado de Maastricht, reforçou os poderes do Parlamento Europeu, alterou os procedimentos de votação no Conselho, facilitou a participação dos cidadãos, criou os cargos de presidente permanente do Conselho Europeu e de alto representante para os Negócios Estrangeiros e um novo serviço diplomático da UE.

- Também substituiu a Constituição Europeia (2004), Incorporou as Comunidades Europeias, ampliou o poder da UE na política internacional, extinguiu o sistema de 3 pilares e deu personalidade jurídica à UE. 

- Estabeleceu o procedimento de saída da UE em seu artigo 50, usado no Brexit;

- Firmou uma divisão em relação às competências compartilhadas, as competências da União e as competências dos países membros.

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