Dicionário de sociologia para o CACD: Estado normal e Estado logístico

Olá, sapientes!

Ao estudar a história brasileira, Amado Cervo definiu quatro paradigmas que guiam as relações internacionais do país: o liberal-conservador, que perdura até 1930; o Estado desenvolvimentista, até o final dos anos 1980; o Estado normal e o Estado logístico. Os dois primeiros são mais fáceis de entender, né? É por isso que, dessa vez, o Blog Sapi vai explicar direitinho o que são estes outros dois paradigmas.

O paradigma do Estado normal (1990-2002)

Esse paradigma representou o comportamento dos países latino-americanos até a chegada da “Onda Rosa", a eleição de governos de centro-esquerda depois da virada do milênio. O Estado normal adotava um novo modelo que tentava superar o estruturalismo cepalino do Estado desenvolvimentista, que já vinha sendo criticado por causa do problema da inflação crônica na região. Desde o final da década de 1940, os economistas da Cepal defendiam que uma taxa maior de inflação deveria ser suportada para manter o crescimento. Segundo os estruturalistas, a inflação e a estabilização econômica seriam alcançadas com medidas de longo prazo.

Por outro lado, o paradigma do Estado normal, que ganhou força com a eleição de presidentes neoliberais em todos os grandes Estados da região, na década de 1990, defende a necessidade de um tratamento de choque e de corte neoliberal para controlar a inflação e estabilizar as contas públicas já no curto prazo. Essa foi a perspectiva dos governos de Augusto Pinochet no Chile, Carlos Saúl Menem na Argentina, Alberto Fujimori no Peru, Carlos Andrés Pérez na Venezuela, Fernando Collor de Mello no Brasil e Carlos Salinas de Gortari no México. 

O objetivo do Estado normal, naquele momento de fim da década perdida, era reduzir o peso do Estado na economia, garantir o cumprimento dos compromissos e gerar, com isso, maior credibilidade para os investidores. Somado a isso, com a ascensão da globalização e das cadeias globais de valor, a Cepal precisava adaptar suas idéias ao novo contexto, adotando a defesa do regionalismo aberto, uma versão da abertura do neoliberalismo que engloba um pouco do protecionismo e da interferência estatal do estruturalismo desenvolvimentista, apoiando, assim, a criação de blocos regionais, como o Mercosul e a Alba.

O paradigma do Estado normal foi uma forma de adaptar as economias latino-americanas às determinações do Consenso de Washington e às exigências do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional para conceder empréstimos. Consequentemente, nos anos 1990, os governos latinos passaram a adotar uma postura mais favorável às ideias credibilistas do Estado normal, com a eliminação do Estado empresário, a adaptação da  legislação e a liberalização dos mercados. O problema nisso tudo é que essa guinada neoliberal fez ressurgir dependências nos âmbitos financeiro, empresarial e tecnológico até então combatidas pelo Estado desenvolvimentista...

A gente pode tomar a Argentina de Menem como exemplo principal de Estado normal na região, enquanto o Brasil de Cardoso manifestou as maiores hesitações quanto ao ritmo e à coerência a adotar o novo modelo de inserção internacional. Durante o governo de FHC, é bastante fácil observar a coexistência dos paradigmas desenvolvimentista; normal, que era predominante; e logístico, que começava a surgir.

O paradigma do Estado logístico 

Já o paradigma do Estado logístico concilia o Estado desenvolvimentista com o Estado normal, dando aos governos o papel de instrumento logístico para facilitar o desenvolvimento do setor privado. Esse paradigma começou a ser adotado com a “Onda Rosa”, como já foi dito. Nesse paradigma, em comparação com as definições do Estado normal, uma maior autonomia decisória é colocada como prioridade do governo, mas sem abandonar as vantagens da abertura e da interdependência. Sendo assim, o Estado logístico não é uma simples retomada do paradigma desenvolvimentista, pois confia ao setor privado as funções do antigo Estado empresário, ou seja, não há mais aquele impulso para a criação de empresas estatais, ao mesmo tempo que o Estado não é limitado à função de prover estabilidade econômica, como foi com o Estado normal.

A política exterior para esse paradigma é essencial, uma vez que é uma ferramenta de defesa dos variados interesses nacionais: combate a subsídios e protecionismo dos outros Estado (principalmente da Europa) para produtos agrícolas; conseguir investimento e cooperação em educação, inovação e desenvolvimento tecnológico, entre outras agendas. Tudo isso tentando evitar a dependência estrutural e construir a interdependência global.

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Bons estudos!